A Alphatec trata dados para atender solicitações, executar contratos, prestar suporte, manter a segurança e aprimorar suas soluções. Não comercializamos dados pessoais e respeitamos os direitos previstos na LGPD.
Informações gerais
A Alphatec Ltda., inscrita no CNPJ nº 02.548.735/0001-80, é responsável pela operação e manutenção deste site e poderá atuar como controladora dos dados tratados diretamente em seus canais institucionais.
Nossas práticas observam a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, o Marco Civil da Internet, a legislação consumerista e as demais normas brasileiras aplicáveis.
Esta política abrange visitantes do site, pessoas que entram em contato com a Alphatec, representantes de clientes, usuários de serviços institucionais e, quando aplicável, usuários de aplicativos mantidos pela empresa.
Coleta de dados pessoais
Os dados tratados dependem da forma como você se relaciona conosco e podem ser obtidos de duas maneiras:
- Fornecimento direto: dados inseridos em formulários, mensagens, solicitações de demonstração, atendimento, suporte, propostas ou contratos.
- Coleta automática: registros técnicos gerados durante o acesso ao site ou a uma solução, como IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas e logs de segurança.
2.1 Dados relacionados a aplicativos
Quando uma solução mobile da Alphatec for utilizada, poderão ser tratados dados básicos de identificação, informações de uso, características do dispositivo, versão do sistema, notificações e logs necessários ao funcionamento, à compatibilidade, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais.
Permissões do dispositivo, quando necessárias, devem ser solicitadas pelo próprio aplicativo e vinculadas a uma finalidade específica. A disponibilidade e a finalidade de cada permissão podem variar conforme o produto contratado pelo órgão ou instituição.
Dados tratados e finalidades
O tratamento sempre deve estar associado a uma finalidade legítima e a uma base legal adequada.
Dependendo do contexto, o tratamento poderá se fundamentar em consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou legítimo interesse.
Consentimento
Quando o consentimento for a base legal adequada, ele será solicitado de modo livre, informado, inequívoco e relacionado a uma finalidade determinada. A negativa de consentimento não impede tratamentos baseados em outras hipóteses legais, como execução de contrato ou cumprimento de obrigação.
O consentimento poderá ser revogado gratuitamente a qualquer momento. A revogação não invalida tratamentos realizados legitimamente antes da solicitação nem impede a conservação de dados quando houver outra base legal que a autorize.
Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme o caso:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados pessoais
- Correção de dados inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação
- Portabilidade, conforme regulamentação
- Informações sobre compartilhamentos
- Eliminação de dados tratados por consentimento
- Informação sobre a possibilidade de negar consentimento
- Revogação do consentimento
- Oposição a tratamento irregular
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável
- Peticionamento perante a ANPD
Como exercer seus direitos
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato com o canal indicado abaixo:
comercial@alphatec.sitePara proteger o titular e evitar acesso indevido, a Alphatec poderá solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar a identidade do solicitante. A pessoa será previamente informada caso essa validação seja necessária.
O endereço acima será utilizado como canal de privacidade enquanto não houver divulgação de um endereço eletrônico específico para o Encarregado de Proteção de Dados da Alphatec.
Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades informadas, à prestação dos serviços, ao relacionamento contratual, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício de direitos em processos.
Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a LGPD autorizar sua conservação, inclusive para cumprimento de obrigação legal, estudos com anonimização, transferência legítima ou uso exclusivo do controlador com proteção adequada.
Segurança das informações
A Alphatec adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados e os riscos envolvidos. Entre elas, podem estar controles de acesso, compromissos de confidencialidade, monitoramento, proteção de ambientes e armazenamento em infraestrutura adequada.
Nenhum ambiente é inteiramente livre de riscos. Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido.
Dados pessoais sensíveis
Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, genética ou biometria recebem proteção especial pela LGPD.
A Alphatec não solicita dados sensíveis em seus formulários institucionais. Se esse tratamento for indispensável em alguma solução, deverá ocorrer apenas nas hipóteses autorizadas pelo artigo 11 da LGPD, com controles reforçados e, quando exigido, consentimento específico e destacado.
Dados tratados nos produtos de clientes
Quando uma solução Alphatec é utilizada por órgão público ou instituição contratante, o cliente normalmente determina as finalidades e os meios do tratamento, assumindo a posição de controlador. A Alphatec poderá atuar como operadora, tratando dados conforme instruções documentadas, contrato e legislação.
Nessas situações, pedidos sobre dados mantidos pelo órgão devem ser encaminhados ao encarregado ou canal de privacidade da própria instituição. As políticas e práticas do cliente poderão ser diferentes desta política institucional.
Responsabilidade e limites
A Alphatec busca assegurar que seus colaboradores, fornecedores e demais agentes envolvidos observem a legislação e os compromissos de segurança aplicáveis ao tratamento sob sua responsabilidade.
O usuário também deve proteger credenciais, utilizar os canais com responsabilidade e fornecer informações verdadeiras. A Alphatec não responde por consequências decorrentes de condutas exclusivamente atribuíveis ao usuário ou a terceiros, salvo quando houver responsabilidade legalmente demonstrada da empresa.
A atuação maliciosa de terceiros não elimina o compromisso da Alphatec de adotar medidas razoáveis de prevenção e resposta, nem as responsabilidades previstas nos artigos 42 a 45 da LGPD.
Alterações desta política
Esta política poderá ser modificada em razão de mudanças legais, tecnológicas, contratuais ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
Quando uma alteração impactar de maneira relevante os direitos dos titulares ou a forma de tratamento, a Alphatec poderá adotar meios adicionais de comunicação, conforme o contexto.
Legislação e foro
Esta política é interpretada de acordo com a legislação brasileira. Para controvérsias que não possam ser solucionadas pelos canais de atendimento, fica indicado o foro da Comarca de Vitória/ES, respeitadas as regras legais de competência aplicáveis.
A Alphatec deve revisar esta política sempre que incluir novas ferramentas, aplicativos, integrações, fornecedores ou fluxos de tratamento de dados.